Processo 491156/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/05/2014 14:41
Autuado em 27/05/2014 14:41
Oficio de encaminhamento 014/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3567/2016 da Segunda Câmara, de 05/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/07/2016 Acórdão   3567/ 2016 Procedencia Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/07/2016 Acórdão   3567/ 2016 Procedencia Parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON MARQUES DA SILVA
Interessado AILTON RIBEIRO MACHADO
Interessado BELMIRO DA SILVA FARIAS
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI
Interessado ERASMO CARDOSO PEREIRA
Interessado JOSE APARECIDO DA SILVA
Interessado RAFAEL PSZYBYLSKI
Interessado SUELI GRALIK TURCI

Juntadas
DataDescrição
26/01/2016 18:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 52273/16
14/12/2015 17:06 do Protocolo 989895/15
29/12/2014 17:56 do Protocolo 1170026/14
28/10/2014 15:45 do Protocolo 980738/14
13/10/2014 07:55 AR do ofício OCN - 15821/14 - DP
08/10/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15819/14 - DP
07/10/2014 07:45 AR do ofício OCN - 15818/14 - DP
25/09/2014 07:57 AR do ofício OCN - 15817/14 - DP
24/09/2014 09:21 AR do ofício OCN - 15813/14 - DP
23/09/2014 10:43 AR do ofício OCN - 15820/14 - DP
23/09/2014 10:14 AR do ofício OCN - 15815/14 - DP
23/09/2014 10:13 AR do ofício OCN - 15814/14 - DP
20/08/2014 14:53 Anexo IV
20/08/2014 14:52 Anexo III
20/08/2014 14:51 Anexo II
20/08/2014 14:47 Anexo I

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15813/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15814/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15815/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15817/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15818/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15819/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15820/ 2014   
DP  05/09/2014 Ofício de Contraditório   15821/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/08/2016 1416 Acórdão nº 3567/2016
22/07/2016 1406 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2016 de 27/07/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 515/2016
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15215/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2157/2014
03/06/2014 893 Portaria nº 313/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/08/2016 14:44 DP  
25/08/2016 11:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1182/2016 -
25/08/2016 10:24 COEX Informação nº 6032/2016 -
09/08/2016 16:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2024/2016 -
08/08/2016 09:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2211/2016 -
28/07/2016 18:18 S2C  
02/05/2016 10:06 GCFAMG  
26/04/2016 12:26 SMPjTC Parecer nº 5031/2016 - procedência parcial Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial com aplicação de multas.
20/04/2016 08:04 DCM Instrução nº 2077/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 3º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE.
19/04/2016 09:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 515/2016 -
13/01/2016 11:13 SMPjTC Parecer nº 4635/2016 - Ao relator. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Juntada de novos documentos. Pela remessa dos autos ao Relator.
15/12/2015 13:03 DCM Instrução nº 206/2016 - Tomada de Contas Extraordinária. Juntada de novos documentos. Retorno à DCM. Manutenção do opinativo pela irregularidade das contas em razão do Achado nº 1.
09/12/2015 16:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1321/2015 -
09/09/2015 12:14 SMPjTC Parecer nº 15801/2015 - procedência parcial Ementa. Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência parcial com aplicação de multas.
28/10/2014 16:57 DCM Instrução nº 3691/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. 1º CONTRADITÓRIO. PELA IRREGULARIDADE E APLICAÇÃO DE MULTAS.
04/09/2014 10:58 DP Informação nº 15517/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15813/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15814/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15815/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15817/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15818/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15819/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15820/2014 -
04/09/2014 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 15821/2014 -
03/09/2014 18:00 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2157/2014 -
29/08/2014 12:59 DP Informação nº 15238/2014 -
29/08/2014 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15215/2014 -
04/06/2014 10:11 DCM Relatório Preliminar nº 16/2014 - Relatório Preeliminar de Inspeção na Câmara Municipal de Sarandi
29/05/2014 17:51 GP  
28/05/2014 19:46 DG Despacho Processual Diverso nº 709/2014 -
27/05/2014 14:40 DP  

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